Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.

Nulidade da prova testemunhal.

Amizade no facebook.

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.

Deserção. Custas processuais.

In casu, a reclamada colacionou apenas o comprovante de pagamento das custas processuais, sem a respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento

Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?

Lavação de ?meias?. Horas extras e ressarcimento dos gastos com material de limpeza.

Não se comprovando a obrigatoriedade e exclusividade das meias fornecidas pela ré, não há que se falar em pagamento de horas extras, tampouco em ressarcimento decorrente dos gastos realizados com a higienização.